REFERENCIAL NORMATIVO: Lei Complementar nº 109/2001
ASSUNTO: Documento que consolida dispositivo que tratam dos objetivos, quadro social, órgãos e comitês estatutários, administração do patrimônio e regras gerais de funcionamento da Entidade.
ELABORADOR: Gerência Jurídica – GEJUR
APROVAÇÃO
Revisão 10:
Aprovado pela Diretoria Executiva na 1.181ª reunião, de 18/07/2022;
Aprovado pelo Conselho Deliberativo na 620ª reunião, de 26/07/2022;
Aprovado pela PREVIC – Portaria 819ª, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2022.
Aprovado na 674ª reunião do Conselho Deliberativo, de 27/08/2024 Quadro Comparativo De Para(Em atendimento ao disposto no inciso V do artigo 3º da CNPC nº 32, de 4 de dezembro de 2019 e ao disposto no artigo 152 da Resolução Previc nº 23/2023, de 23/08/2023)
